Termos de uso

Ao acessar e utilizar o aplicativo de sorteios da Ecclesiam Catholicam (“Aplicativo“), o usuário concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso, constituindo um acordo legal entre o usuário e a Ecclesiam Catholicam. Se você não concorda com estes Termos, deve cessar imediatamente o uso do Aplicativo.

O uso do Aplicativo é permitido apenas a indivíduos que tenham capacidade legal para contratar e que sejam maiores de 18 anos de idade. Ao utilizar o Aplicativo, você declara possuir a maioridade legal e plena capacidade jurídica para aderir a estes Termos.

Os sorteios são regidos por regras específicas publicadas no Aplicativo. A compra de bilhetes é necessária para a participação. Os sorteios serão realizados de forma aleatória, e a seleção dos ganhadores será feita conforme critérios preestabelecidos e divulgados aos usuários.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas ao se registrar e utilizar o Aplicativo. Qualquer uso fraudulento ou atividade ilegal será motivo para suspensão ou banimento do usuário do Aplicativo.

A Ecclesiam Catholicam não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam ocorrer devido ao uso ou à incapacidade de usar o Aplicativo. Isso inclui, mas não se limita a, falhas de sistema, acesso não autorizado, ou perda de dados.

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo marcas, logos, designs, textos e gráficos, é de propriedade da Ecclesiam Catholicam ou está licenciado a ela. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do Aplicativo pode constituir uma violação das leis de direitos autorais, marcas registradas, e outras leis aplicáveis.

A Ecclesiam Catholicam reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do Aplicativo após tais alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios ou controvérsias oriundas do uso do Aplicativo serão submetidos ao foro da comarca de [Inserir Localidade], excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao prosseguir com o uso do Aplicativo, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceitou estar legalmente vinculado por estes Termos de Uso, conforme atualizados periodicamente.